Está sendo rearticulado no Tocantins o Comitê Memória, Verdade e Justiça, que foi criado em 2011 pela sociedade civil, quando fez alguns levantamentos de informações e articulações diversas, culminando em um exitoso seminário sobre a Guerrilha do Araguaia em 2012.
No momento, os trabalhos estão ocorrendo no intuito
deformalizar uma
Comissão Estadual pela Memória, Verdade e Justiça, que integre sociedade civil
e governo, no intuito de auxiliar os trabalhos da comissão nacional da
verdade (CNV) na apuração de crimes cometidos durante o período de
ditadura militar. A formalização da Comissão Estadual através de ato oficial
(lei ou decreto) é fundamental para possibilitar certos trabalhos específicos e
vai ao encontro da movimentação em outros estados do país, que já têm
formalizado suas comissões, inclusive a pedido e com o apoio da própria CNV.
É uma mobilização que parte da sociedade civil organizada, no sentido de
garantir aos que já estão na luta pela memória e verdade no Estado uma maior
atuação, bem como inserir outros participantes neste processo. “Entendemos
que reconhecimento da Memória e da Verdade como direito humano é um
dever do Estado, como também reconhecido internacionalmente pela Organização
das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos, portanto é um
processo que deve ser feito em conjunto entre sociedade civil e estado”,
afirmou ao Conexão Tocantins uma das organizadoras, Patrícia Barba Malves.
O Comitê pela Memória, Verdade e Justiça, quando de sua criação era coordenado pelo Movimento Estadual de Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil, sendo compostos por entidades diversas de reconhecida participação na luta pelos direitos humanos. Participaram da reunião de rearticulação do comitê que ocorreu em maio deste ano, o Movimento Estadual de Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Centro de Direitos Humanos de Palmas, a Universidade Federal do Tocantins, o Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais, a Secretaria Estadual de Defesa Social, o Centro Educacional Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Grupo Feminista Dina Guerrilheira.
