Tag: Conanda (4 matérias)
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Política 06/11/2025 09h20 Redação
Câmara aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de estupro
A autora do projeto, deputada Chris Tonietto, afirmou que a violência sexual não pode ser combatida com o aborto, que ela classificou...
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Política 14/06/2024 08h35 Gilberto Costa/Agência Brasil
PL do aborto: instituições veem retrocesso e temem mais casos de gravidez em meninas
O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais, equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e...
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Política 28/08/2023 09h42 Redação
TRE realiza cessão de urnas eletrônicas para eleições do Conselho Tutelar no Tocantins
A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
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Estado
09/12/2013 15h15
Redação
MPE requer melhorias na estrutura dos conselhos tutelares de Araguaína
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em face do município de Araguaína requer do poder público municipal que dote os dois conselhos tutelares da cidade com a estrutura de trabalho adequada...