Tag: Conselho da Justiça Federal (4 matérias)

• Meio Jurídico 27/01/2026 17h24 Redação

  Portaria do CJF suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS até 1º de fevereiro

  A medida segue a Portaria CJF nº 50/2026, assinada em 23 de janeiro pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, que determinou a...

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  Economia 28/12/2025 21h45 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Justiça paga R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito

  O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8...

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  Estado 09/09/2013 13h02 Redação

  Judiciário aprova criação de novas Varas Federais no Tocantins

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, a proposta de anteprojeto de lei que cria duas novas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína ...

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  Estado 07/02/2011 09h29 Redação

  Parceria acelera implantação de Vara Federal em Gurupi

  No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...