Tag: Conselho Nacional da Justiça (11 matérias)

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  Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

  A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...

• Meio Jurídico 27/05/2016 10h11 Redação

  Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada de 21 a 25 de novembro

  Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são passíveis de serem apresentados em audiência de conciliação ...

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  Estado 24/07/2015 09h41 Redação

  Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

  Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

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  Estado 24/03/2015 07h42 Redação

  Tocantins deve implantar projeto do CNJ que desafoga sistema prisional; presidente do TJ forma comissão para audiências de custódia

  Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...

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  Meio Jurídico 06/03/2015 12h18 Redação

  A lei só será eficiente com políticas públicas para atender as vítimas de violência, diz Maria da Penha

  A partir da Lei 11.340/2006, ela continuou lutando pela integridade das mulheres agredidas e pelo contínuo aperfeiçoamento legal e jurídico para enfrentamento do tema...

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  Meio Jurídico 08/01/2015 10h14 Redação

  Mulher vítima de agressão que é dependente financeiramente tem direito a medidas protetivas

  O juiz pode determinar que o agressor pague provisoriamente pensão alimentícia à companheira que tem, também, o direito de ser encaminhada a uma Casa Abrigo...

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  Estado 30/12/2014 10h48 Redação

  Mais de 40% dos tribunais do País atinge nível satisfatório de tecnologia

  Cada item equivale a 20% da avaliação e a soma da pontuação obtida nos cinco itens indica se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente...

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  Polí­cia 29/12/2014 09h15 Redação

  Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?

  A prisão temporária ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas...

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  Polí­tica 07/09/2014 21h19 Redação

  Neris questiona decisão da Justiça sobre depósito de quase R$ 1 mi em fundo nacional

  O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...

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  Estado 11/03/2014 09h44 Redação

  Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros

  Na Justiça do Trabalho o percentual é o mais alto: 29% dos tribunais têm mulheres na presidência (sete de 24 tribunais)...

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  Estado 30/08/2010 18h15 Redação

  Depois de preso amarrado em árvore, CNJ apura sistema prisional do Tocantins

  O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...