Tag: Direito Constitucional (5 matérias)

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  Meio Jurídico 24/11/2022 13h48 Redação

  Decisão do ministro Alexandre de Moraes em representação do PL serve de lição para futuras eleições

  Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...

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  Polí­tica 17/10/2012 12h09 Redação

  Deputado propõe a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas escolas

  Segundo o projeto de lei, além do enfoque constitucional, o ensino deverá também abranger noções da Lei Orgânica do Estado ...

• Cursos & Concursos 02/08/2012 20h42 Redação

  OAB/TO promove palestra sobre “As recentes decisões do STF e o neoconstitucionalismo”

  O evento é um momento de reflexão, a ser compartilhado entre docentes, acadêmicos e profissionais da área jurídica, sobre temas próprios do Direito Constitucional. Profissionais de outras áreas também podem participar ...

• Estado 08/05/2012 19h00 Redação

  Constitucionalista Alexandre de Moraes visita o governador Siqueira Campos

  Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...

• Educação 16/01/2012 16h55 Redação

  Reprovados em duas disciplinas do exame da OAB devem fazer novas provas

  Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional ...