Tag: Direito Penal (4 matérias)
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Meio Jurídico 08/02/2024 14h13 Redação
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...
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Meio Jurídico 11/08/2022 10h28 Redação
Juiz relaxa prisão de mulher detida por tráfico e condena criminalização da pobreza: "é de causar indignação", diz
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
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Opinião
27/07/2015 07h50
Milton Corrêa da Costa
O grito da sociedade contra a violência
Lamentavelmente o direito penal brasileiro existe para proteger bandidos e bandidos mirins concedendo-lhes reduções de pena, progressões de regime carcerário...
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Opinião 16/01/2014 15h28 Marcos Reis
Violência e Menoridade Criminal: uma questão de bom senso
Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” ...