Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...
Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...
De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...
Ao negar o pedido, o juiz afirmou que o todo o processo eleitoral e a atuação da Comissão Eleitoral têm ocorrido...
Conforme consta na sentença, apesar dos tratamentos de reabilitação terem sido solicitados por médicos especialistas que acompanham...
A decisão assinada pelo juiz Edimar de Paula, da 1º Vara Cível, determinou à Adapec cumprimento imediato ...
Durante quatro dias (14 a 18/9) foram realizadas 354 audiências conciliatórias, onde 235 resultaram em acordo entre as partes, somando o equivalente a R$ 458.335,47 em verba indenizatória paga...