Tag: Edimar de Paula (8 matérias)

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  Meio Jurídico 10/02/2025 17h51 Redação

  Justiça rejeita ação de Araguaína e mantém doação de 24 terrenos loteados na Praça Profissional

  O município alega que o processo de doação não respeitou a legislação, incluindo a Lei Municipal nº 2754/2011, aprovada para...

• Meio Jurídico 22/06/2023 07h48 Laila Mariana Salvador

  Ex-prefeita e ex-secretário de Finanças de Pugmil são condenados por Improbidade Administrativa

  Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...

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  Meio Jurídico 22/01/2023 20h27 Redação

  Juiz determina prazo de 180 dias para que Câmara realize concurso público

  Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...

• Estado 20/09/2019 12h36 Redação

  Município de Gurupi tem 180 dias para adotar medidas de acessibilidade nas vias públicas

  De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...

• Estado 15/03/2018 19h47 Redação

  Juiz afirma que processo eleitoral do Sisepe vêm ocorrendo de forma transparente e mantém apuração dos votos na sede

  Ao negar o pedido, o juiz afirmou que o todo o processo eleitoral e a atuação da Comissão Eleitoral têm ocorrido...

• Saúde 15/03/2018 10h52 Redação

  Juiz determina que plano de saúde forneça tratamento médico a criança com doença grave

  Conforme consta na sentença, apesar dos tratamentos de reabilitação terem sido solicitados por médicos especialistas que acompanham...

• Estado 01/08/2017 17h57 Redação

  Liminar obriga Adapec a entregar folha de frequência negada à AFA-TO por mais de um ano

  A decisão assinada pelo juiz Edimar de Paula, da 1º Vara Cível, determinou à Adapec cumprimento imediato ...

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  Estado 01/10/2015 17h22 Redação

  Comarca de Gurupi celebra mais de 450 mil reais em acordos no 2º Mutirão Dpvat de 2015

  Durante quatro dias (14 a 18/9) foram realizadas 354 audiências conciliatórias, onde 235 resultaram em acordo entre as partes, somando o equivalente a R$ 458.335,47 em verba indenizatória paga...