Tag: Efraim Filho (8 matérias)
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Política 25/10/2024 11h24 Redação
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono...
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Política 14/06/2024 11h48 Redação
Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei
A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...
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Política 16/04/2024 22h00 Sabrina Craide/Agência Brasil
Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...
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Política 15/04/2024 00h32 Redação
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta do Senado
Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...
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Política 17/03/2024 22h59 Redação
Plenário do Senado começa a debater criminalização da posse de drogas
A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...
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Política 13/03/2024 15h27 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...
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Política 25/10/2023 23h02 Redação
Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia
Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...
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Política 15/06/2023 09h28 Redação
Projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM vai à sanção
O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...