Tag: Emílio dos Santos Rosa (2 matérias)

• Estado 10/09/2012 10h25 Redação

  Audiência Pública une entidades na garantia dos direitos dos Quilombolas

  “A intenção desta Audiência Pública é discutir com todos os órgãos competentes para solucionar os problemas desta comunidade de forma extrajudicial, porém o mais importante é ouvir da comunidade o que elas precisam; afinal, tudo o que será feito reflete diretamente na vida deles”, afirmou o coordenador do NAC, defensor público Arthur Marques...

• Campo 15/04/2011 15h04 Redação

  Audiências discutem implantação de território quilombola Kalunga

  O Ministério Público Federal participa do processo para assegurar os direitos dos quilombolas com a apuração de denúncias de ameaças contra as famílias, exploração irregular e crime ambiental na área reconhecida da comunidade Kalunga do Mimoso, além de fiscalizar as ações de regularização fundiária do território...