Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público
Em Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema/ Tocantínia, o Ministério Público Estadual (MPE) ...
A lei altera cerca de 32 artigos do Código de Processo Penal (CPP) – de 1941 – e apresenta mudanças no sistema penal e carcerário brasileiro. Em linhas gerais, aquelas pessoas que cometeram crimes com punição de menos de 4 anos de prisão, e que nunca tenham sido condenadas antes por outro delito, só podem ser presas em último caso ...
O Delegado-Geral da Polícia Civil, Reginaldo Menezes Brito, e o Diretor de Prisão e Cadeias Públicas, Jairon Afonso Coelho Miranda, também estiveram presentes à unidade prisional na última sexta-feira, 26...