De acordo com o Defensor Público, o evento marca o lançamento do programa do Governo Federal “Participa Brasil”...
O assistido ajuizou uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito em face da ULBRA alegando, que ingressou no Curso de Engenharia Civil no ano de 2001/2 ...
Os dados serão apresentados pelo defensor público e coordenador do NEAPI, Freddy Alejandro Antunes...
O Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa tem como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência e às suas famílias, por meio de atendimento especializado e ações de prevenção da violência ...