Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...
O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...
Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...
O projeto busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para avaliar o alcance e o...
Governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que...
A partir de hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti...
O governador Jaques Wagner afirmou que deve assumir um Ministério no próximo governo da presidente Dilma Roussef e disse que será parceiro nos projetos de Palmas...
Wagner é cotado para ser ministro da presidente Dilma possivelmente na área da Comunicação, conforme aponta a imprensa nacional...