Política 28/08/2024 10h00 Redação

Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo

Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...

Política 19/08/2024 11h03 Redação

Senado retoma votação da reoneração da folha de pagamento

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos...

Política 14/06/2024 11h48 Redação

Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei

A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...

Política 05/06/2024 22h01 Redação

Taxação para compras internacionais menores que US$ 50 é aprovada no Senado

Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...

Política 16/05/2024 09h45 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

Senado aprova projeto que estabelece regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas...

Política 09/05/2024 09h16 Redação

Projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais vai à sanção

A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo...

Política 26/04/2024 09h59 Redação

Regras para o setor de eventos devem ir a votação no plenário do Senado na próxima semana

A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...

Política 18/04/2024 07h46 Sabrina Craide/Agência Brasil

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários e texto segue para sanção

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar...

Política 19/02/2024 22h23 Redação

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira

Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

Política 07/02/2024 07h40 Redação

PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão

Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

Política 15/11/2023 22h21 Redação

Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção

O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

Política 26/07/2023 15h20 Redação

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...

Política 29/05/2023 11h22 Redação

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta no Plenário do Senado

O projeto busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para avaliar o alcance e o...

Política 14/09/2021 08h09 Redação

Governadores e senadores defendem consórcios intermunicipais e interestaduais

Governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que...

Saúde 15/02/2016 14h58 Redação

Governo Federal estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

A partir de hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti...

Palmas 12/12/2014 09h27 Redação

Governador da Bahia visita Palmas e destaca potencial de crescimento

O governador Jaques Wagner afirmou que deve assumir um Ministério no próximo governo da presidente Dilma Roussef e disse que será parceiro nos projetos de Palmas...