Tag: João Valença (6 matérias)
-
Meio Jurídico 04/12/2024 10h34 Ana Carolina Bilatto/AI
Tocantins registra média de 13 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...
-
Meio Jurídico 03/12/2024 10h48 Redação
Consumidores no Tocantins entram todos os dias com 36 ações na Justiça por conta de práticas abusivas
O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...
-
Meio Jurídico 06/11/2024 08h51 Redação
Tocantins tem 1.240 casos de crimes de trânsito em 2024, aponta levantamento inédito
O Tocantins teve 1.240 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ...
-
Meio Jurídico 04/11/2024 10h35 Redação
Tocantins tem 201 novos processos relacionados a produtos impróprios para consumo
Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...
-
Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação
Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito
No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...
-
Meio Jurídico
10/09/2024 11h15
Arthur Gandini
Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...