O texto aprovado define como crime "promover ou facilitar, por qualquer meio, com o fim de obter ou não vantagem econômica, a...
O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo...
Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não...