Tag: Legislação Eleitoral (12 matérias)

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  Polí­tica 22/09/2021 08h11 Redação

  PEC que altera regras eleitorais está na pauta do Senado

  PEC conta em dobro os votos dados a candidatos negros e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral...

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  Polí­tica 11/06/2018 15h46 Redação

  Mulher Democratas promove seminário sobre participação feminina na política

  O evento é voltado para as presidentes estaduais e municipais do Mulher Democratas...

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  Polí­tica 27/03/2017 12h38 Redação

  Josi se declara contra o sistema eleitoral de votação em lista fechada

  O deputado Vicente Cândido, já adiantou que em seu relatório irá defender o sistema de lista fechada...

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  Opinião 14/10/2016 11h08 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Pauta para reorganização política do País

  Neste artigo o ex-ministro Borges da Silveira defende que a legislação eleitoral precisa de revisão para eliminar algumas distorções ...

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  Polí­tica 22/08/2016 12h00 Redação

  Coligação requer indeferimento do registro de candidatura da prefeita Magda Borba e do seu vice; jurídico aponta artimanha para criar fatos

  A coligação "Miracema Quer Mudança" ingressou na Justiça Eleitoral requerendo que o registro de candidaturas da atual prefeita, candidata à reeleição, Magda Borba e do seu vice...

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  Polí­tica 18/01/2016 09h11 Redação

  Horário Eleitoral “custará” R$ 576 milhões este ano; candidatos terão mais inserções na TV

  Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 2,88 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV...

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  Polí­tica 23/12/2015 08h14 Redação

  Legislação eleitoral determina condutas vedadas para prefeitos a partir de 1º de janeiro de 2016; distribuição de bens é proibida

  De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lembra que a partir de 1.º de janeiro algumas condutas são vedadas as administrações públicas municipais...

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  Polí­tica 21/09/2010 20h20 Redação

  Gaguim recebe Lula e destaca importância da Norte-Sul para o Tocantins

  O governador, que não participou da inauguração em cumprimento à legislação eleitoral, fez questão de enfatizar a importância da Ferrovia para a consolidação do desenvolvimento do Tocantins...

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  Polí­tica 31/08/2010 14h36 Maria José Cotrim

  Siqueira viaja para contatos políticos; Eduardo garante que campanha continua em clima de otimismo

  Indagado sobre a viagem do candidato à São Paulo e Brasília hoje e amanhã, Eduardo frisa que o pai está indo cumprir uma agenda de visitas com governadores, empresários e presidentes de outros partidos...

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  Polí­tica 27/08/2010 13h12 Philipe Bastos

  Legislação eleitoral modifica forma de fazer campanha e contribui para limpeza da cidade

  O deputado estadual e candidato à reeleição, Marcelo Lelis (PV), afirma que, com estas restrições da justiça eleitoral, os candidatos são obrigados a partir para a campanha corpo-a-corpo com o seu eleitorado ...

• Geral 01/07/2010 19h46 Redação

  Lei eleitoral fixa proibições para rádios, TVs e jornais a partir de hoje; multa pode passar de R$ 106 mil

  Entre as proibições estão a que impede dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários e na programação e a de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção...

• Polí­tica 13/08/2007 00h14 Redação

  Deputados têm prazo para definir fidelidade partidária

  A fidelidade partidária faz parte dos projetos de lei sobre a reforma política que tramitam na Câmara e poderão ser votados nesta semana. Os deputados querem definir regras claras a fim de evitar que os tribunais legislem sobre o tema ...