Do eleitor ao candidato, todos os dados pessoais relacionados à Justiça Eleitoral são protegidos. Mas afinal, o...
Foi publicado nessa segunda-feira, 27, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o aguardado...
Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao...
Com o intuito orientar o consumidor tocantinense sobre os seus direitos, a Superintendência...
A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...
A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 18 de setembro do...
O Procon Tocantins, em parceria com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil),...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa 5 meses de vigência nesta quinta-feira, 18, e...
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os...
A LGPD tem como base princípios como respeito à privacidade, liberdade de informação e...
O impacto da lei deve ser ainda maior que o Código do Consumidor promulgado em 1990...
As novas regras relacionadas à gestão de dados passarão a valer no...