Tag: Leonardo Valério Púlis Ateniense (6 matérias)
-
Estado 02/03/2026 08h39 Redação
Prefeitura de Mateiros deve regularizar unidade de saúde após recurso do MP/TO
A decisão transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, não sendo mais passível de recurso. Entre os problemas constatados...
-
Cidades 10/12/2025 16h19 Redação
Pindorama tem 180 dias para exonerar comissionados e realizar concurso público
Sentença obriga a administração municipal a exonerar todos os servidores nomeados para cargos em comissão que exerçam funções de...
-
Meio Ambiente 02/07/2025 11h47 Redação
Justiça determina interdição de atividade de piscicultura ilegal e ordena recuperação ambiental
A investigação do MPTO, formalizada em inquérito civil, teve início após denúncias de que um empreendimento de piscicultura e...
-
Meio Jurídico
13/05/2020 19h02
Redação
Justiça determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins
Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...
-
Educação 11/04/2017 15h30 Redação
Ministério Público instaura inquérito para investigar a qualidade das carnes fornecidas às escolas municipais de Mateiros
A vigilância sanitária de Mateiros será notificada e terá que produzir um relatório tratando da situação...
-
Estado 06/11/2014 11h06 Redação
Dois Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual
Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...