Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos...
Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...
Por telefone, o ex-governador Sandoval Cardoso disse ao Conexão Tocantins que não está mais acompanhando o processo...
No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...
O recurso estava para apreciação da ministra há meses. No Recurso Especial pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2...
Pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2, envolvendo um avião apreendido em 2014 no Estado de Goiás ...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
Ao começar a sua palestra, Tarcísio Viera Neto destacou que as mudanças na legislação eleitoral são muito superiores ao que, há alguns anos, foi classificado como minirreforma...
A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...
Decisão da Ministra Luciana Lóssio, prolatada na noite de sexta-feira, 12, nega provimento ao recurso e ressalta que a senadora e o deputado não praticaram ilegalidades nas eleições de 2010...
O julgamento ainda não foi concluído mas frustrou a expectativa da oposição que cogitava uma possível cassação do governador...
O RCED foi protocolado por Paulo Mourão (PT) que disputou o cargo de senador nas eleições 2010. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio é a relatora do processo...
Conforme informou a Assessoria do gabinete, a ministra está debruçada sobre o processo...
Em setembro do ano passado o TSE encaminhou o processo para a Procuradoria. Siqueira Campos e João Oliveira entregaram as alegações finais também em setembro...