A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) promovem em Palmas/TO, o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, assessorias jurídicas e pretensos candidatos às eleições municipais de 2016. O evento é uma promoção conjunta da Comissão de Direito Eleitoral e da ESA (Escola Superior de Advocacia) e ocorrerá no dia 20 de abril, a partir das 18h30, no auditório da OAB/TO, situado à Quadra 201 Norte.
O ciclo de palestras terá a presença confirmada dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. O evento ocorre meses antes das eleições municipais de 2016 e terá explanações sobre democracia, alterações legislativas eleitorais e ilícitos de campanha. (Ver temas das palestras abaixo).
Convocação
Para o presidente da ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio Miranda, esta é uma oportunidade para os gestores municipais estarem por dentro da atual legislação e conhecer a história da disputa eleitoral. “Após as eleições municipais de 2012, a ATM observou que a administração de alguns municípios tocantinenses foi prejudicada devido a saída de representantes eleitos pelo povo, decorrente de eventuais ilícitos eleitorais. Para que esse fenômeno não ocorra mais e, principalmente, para que os municípios possam ter uma administração contínua, sem interrupções ou rotatividade de gestores, a associação apoia a realização do ciclo de palestras de direito eleitoral, bem como convoca os prefeitos, vereadores e secretários para participar desse importante evento”, frisa João Emídio de Miranda.
Mudanças
Por sua vez, o presidente da Comissão Eleitoral da OAB/TO, o advogado Solano Donato, lembra das várias mudanças ocorridas que afetarão o pleito de 2016. “Esse ano será muito diferente para os advogados que trabalham no eleitoral. Temos novas regras e mudanças profundas, como o fim do financiamento privado, a diminuição do período de filiação partidária necessária e a redução da propaganda eleitoral, dentre outras. Será uma oportunidade para que os colegas advogados tenham o esclarecimento necessário para as suas atividades profissionais”, destaca o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Solano Donato.
As inscrições podem ser feitas no link abaixo:
http://esa.oabto.org.br/eventos/14/ciclo-de-palestras
Programação
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio
Tema: Igualdade de Gêneros e Democracia
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga
Tema: Ilícitos eleitorais
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira Neto
Tema: Alterações da legislação eleitoral para as eleições 2016
