Tag: Manoel Araújo Palma (2 matérias)
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Estado
10/10/2013 13h26
Redação
PRE/TO se manifesta por improvimento de embargos de declaração que alegam inconstitucionalidade de Rced
O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...
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Política 06/09/2013 08h19 Redação
TRE rejeita por unanimidade Rced contra Amastha; prefeitos Mateiros e Pium são cassados
Por 6X0 o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), rejeitou nesta última quinta-feira, 5, o Recurso Eleitoral Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...