Tag: Márcia Mirele Stefanello (6 matérias)

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  Estado 01/10/2019 22h26 Redação

  MPTO envolve instituições em discussões acerca da melhoria da educação pública no Tocantins

  A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...

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  Estado 19/02/2017 13h00 Redação

  Porto Nacional recebe a maior sede de Promotorias de Justiça do Tocantins

  Atualmente, Porto Nacional conta com sete Promotorias de Justiça, que garantem o atendimento de cerca de 80 mil habitantes oriundos dos oito municípios que integram a comarca...

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  Estado 26/08/2016 16h23 Redação

  Acordo entre MPE, Adapec e Sindicato Rural suspende eventos com equinos em Porto Nacional e região

  O acordo foi a forma encontrada pelas três instituições para garantir a segurança sanitária na região, visto que o Mormo é uma doença infectocontagiosa...

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  Estado 16/12/2015 14h51 Redação

  MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional

  A doação de uma área pública de mais de 22 mil metros quadrados, localizada no loteamento Tropical Palmas, no município de Porto Nacional, é alvo de uma Ação Civil Pública...

• Estado 26/09/2011 16h49 Redação

  TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas

  As leis atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos locais: Terminal Rodoviário Dr. José Edmar Brito Miranda e Centro de Treinamento Dr. Eurico Miranda. Por essa razão, ainda em março de 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública ...

• Estado 26/04/2011 16h09 Redação

  Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais

  Os Promotores ressaltam ainda que as operações tapa-buracos, comumente realizadas pelo poder público estadual, além de custarem caro aos bolsos dos contribuintes, não resolvem os problemas, vez que provocam a deformação da pista e aumentam o risco de acidentes nas rodovia...