Com 1.485,99 m² de área construída, a sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional foi entregue à população na tarde desta última sexta-feira, 17, e agora passa a contar com novas instalações. Esta é maior obra entre as 17 sedes próprias do Ministério Público Estadual construídas até agora.
O procurador-Geral de Justiça falou da satisfação e orgulho, em especial por esta obra, pois foi em Porto Nacional onde ele começou suas atividades ministeriais no ano de 1990. Segundo ele, o MP estava iniciando no Tocantins e não havia estrutura. “Fui o 1º Promotor de Justiça da cidade. A Promotoria de Justiça era uma pequena sala cedida dentro da prefeitura. Hoje estou disponibilizando esta grandiosa obra, destinada a oferecer serviços à altura do que a população da cidade merece”, ressaltou o PGJ.
Atualmente, Porto Nacional conta com sete Promotorias de Justiça, que garantem o atendimento de cerca de 80 mil habitantes oriundos dos oito municípios que integram a comarca.
Para a coordenadora da sede das Promotorias, promotora de Justiça, Marcia Mirele Stefanello, essa conquista representa o reconhecimento do Ministério Público para com os cidadãos da região de Porto Nacional. “Agora temos condições de desenvolver com excelência os trabalhos ministeriais. Todos estamos orgulhosos desta sede, que dá vida a uma estrutura fria, maior eficiência à atuação ministerial e identidade ao Ministério Público em Porto Nacional”, declarou a Promotora de Justiça.
Presenças
O defensor Público Marcelo Tomaz referiu-se ao árduo trabalho do Procurador-Geral de Justiça em prol do crescimento institucional. “Este prédio simboliza o crescimento do Ministério Público, instituição importante para o avanço da cidadania brasileira”.Para o prefeito Joaquim Maia, as novas instalações revelam o crescimento da cidade de Porto Nacional e a importância que a população tem para o MP: “O que vemos hoje é uma conquista da população, que pode encontrar nesse equipamento público não apenas um espaço físico, mas a oportunidade de lutar por seus direitos”, destacou o prefeito.
A solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, operadores do direito, membros e servidores do Ministério Público e população em geral.
Dados sobre a obra. O prédio segue padrão arquitetônico estabelecido em 2010 para as Promotorias de Justiça de todo o Estado, sempre prezando pela funcionalidade, pelo conforto e respeito às normas de acessibilidade. A padronização garante melhores condições de trabalho para membros e servidores e resulta em uma maior produtividade em beneficio do cidadão. Além das instalações, as promotorias serão totalmente equipadas com mobiliários e modernos equipamentos de informática.
Integram a Comarca de Porto Nacional os municípios de Oliveira de Fátima, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Silvanópolis e Santa Rita.
