Tag: Marques Elex Silva Carvalho (5 matérias)
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Meio Jurídico 17/11/2025 11h22 Redação
OAB recorre ao STF para derrubar Lei que multiplica taxas para inventários em cartórios do Tocantins
O referido provimento, vem sendo alvo de duras críticas por criar uma metodologia que, segundo a OAB/TO, multiplica os custos de registros...
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Meio Jurídico 21/03/2025 13h50 Redação
OABTO impugna editais de concurso da PM-TO por exclusão de vagas para pessoas com deficiência
A OAB/TO requer a retificação dos editais, com a inclusão da reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência...
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Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação
OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins
Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...
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Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação
TJ e OAB Tocantins discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...
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Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação
“O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional
O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...