Tag: Mayara Rodrigues Mariano (5 matérias)
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Opinião 16/10/2025 11h31 Mayara Rodrigues Mariano
Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer
Sob o prisma bioético, eventual negativa de cobertura representa não apenas discriminação de gênero, mas também afronta ao direito à...
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Opinião 06/02/2023 16h43 Mayara Rodrigues Mariano
As reformulações e os princípios das propostas da reforma tributária
Desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se cogitado a reforma tributária, vez que o...
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Opinião 27/05/2021 12h37 Mayara Rodrigues Mariano
Empresas precisam respeitar o tratamento dos dados recebidos
Basicamente, a lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos...
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Meio Jurídico 25/05/2020 22h40 Mayara Rodrigues Mariano
Impactos e medidas tributárias decorrentes do Covid-19 no Brasil
Em virtude da pandemia Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise, desde o mês de...
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Meio Jurídico 04/03/2020 16h33 Mayara Rodrigues Mariano
Execução fiscal deve ser suspensa até desfecho de processo administrativo