Além da escassez de árvores, o estudo apontou que as poucas espécies existentes foram plantadas sem planejamento. A predominância da espécie...
Para o Ministério Público, as irregularidades configuram violação ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal...
O acordo prevê também o pagamento de R$ 200 mil a título de reparação ambiental da área do lixão, valor que será parcelado em cinco vezes...
Caso o prazo para início da construção seja novamente descumprido, será imposta multa diária à pessoa do prefeito no valor diário de R$ 3 mil...