Tag: PEC da Blindagem (7 matérias)
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Política 25/09/2025 07h43 Redação
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto...
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Política 24/09/2025 14h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
CCJ do Senado rejeita por unanimidade proposta apelidada de "PEC da Bandidagem"
A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e...
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Política 22/09/2025 11h03 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
CCJ do Senado pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Tanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), já se manifestaram contra o mérito da PEC que exige...
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Política 19/09/2025 08h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O MCCE denunciou, em nota, que...
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Política 17/09/2025 15h43 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Câmara aprova emenda e restabelece voto secreto em PEC da Blindagem
Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta favorece a impunidade e os parlamentares corruptos...
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Política 17/09/2025 07h27 Redação
Bancada do Tocantins vota em peso a favor da PEC da Blindagem; texto segue para o Senado
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria...
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Opinião 16/09/2025 16h58 Marcelo Aith
PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição
Entre os pontos mais controversos, estão a exigência de licença prévia da Casa legislativa para que um parlamentar seja processado...