Tag: PL da Dosimetria (9 matérias)

• 
  Polí­tica 08/01/2026 14h24 Redação

  Presidente Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”

  O PL foi aprovado, em dezembro, nos plenários da Câmara e do Senado. A solenidade no Palácio do Planalto foi acompanhada por...

• 
  Polí­tica 18/12/2025 11h21 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Quatro bancadas da Câmara acionam o STF contra o PL da Dosimetria

  Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...

• 
  Polí­tica 17/12/2025 23h32 Redação

  Com votos de Gomes, Dorinha e Irajá, Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

  Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do...

• 
  Polí­tica 17/12/2025 17h12 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje; "Vamos acionar o STF", diz Lindbergh

  Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, entre outros pontos, reduz as penas de condenados por atos...

• 
  Polí­tica 17/12/2025 14h45 Redação

  CCJ reduz para quatro horas prazo de pedido de vista sobre o PL da Dosimetria

  Diversos requerimentos, pedindo o adiamento da votação ou a realização de audiência pública para discutir a matéria, foram rejeitados...

• 
  Polí­tica 12/12/2025 09h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Apesar da negação de relator, PL da Dosimetria pode reduzir pena de crimes comuns, dizem especialistas

  O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 09h40 Redação

  Do Tocantins, apenas Ricardo Ayres votou contra redução das penas dos golpistas e vândalos dos atos de 8 de janeiro

  Segundo Ricardo Ayres, a única forma responsável de tratar o tema é diferenciar o grau de responsabilidade de cada pessoa envolvida, adotando...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 08h13 Redação

  Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

  O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao...

• 
  Polí­tica 09/12/2025 16h35 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara vota projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

  O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas...