Tag: Pollyana Assunção (4 matérias)
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Estado 02/02/2026 10h30 Redação
Núcleo da DPE/TO avalia aplicação da Lei Maria da Penha em casos de ameaças
Segundo o Nudem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que o fator determinante para a incidência da lei é a...
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Estado 03/11/2025 15h14 Redação
DPE/TO apresenta minuta de PL para desembarque seguro em período noturno na capital
A normativa visa instituir, na Capital, a obrigatoriedade do desembarque seguro, em período noturno, para mulheres, pessoas idosas e...
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Estado 07/10/2025 14h43 Redação
DPE-TO inicia 2° curso Defensoras Populares para formar líderes e fortalecer direitos das mulheres
A capacitação é voltada especialmente para líderes comunitárias e mulheres interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre os...
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Polícia
20/07/2011 17h50
Redação
Juíza acata pedido de Defensoria Pública e liberta provisoriamente detentas em Natividade
A magistrada disse ainda que a situação da cadeira pública não planejada para mulheres poderá ocasionar casos que possam violar a liberdade sexual da mulher, na medida em que a Cadeia Pública de Natividade comporta o cumprimento de penas no regime semi-aberto ...