Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...
Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...
A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...
A portaria do Detran, n° 143/2015 regulamenta uma taxa de vistoria para veículos zero, mas de acordo com Priscila Costa Martins, presidente da Comissão da OAB, a cobrança é inconstitucional...