Tag: Priscila Costa Martins (4 matérias)
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Tecnologia 18/01/2017 14h47 Redação
OAB-TO posiciona-se na luta contra a limitação da internet banda larga
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...
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Estado 04/07/2016 10h48 Redação
Sistema de Defesa do Consumidor fará estudo sobre aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins
Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...
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Economia 21/06/2016 08h10 Redação
Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor
A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...
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Estado 12/08/2015 12h21 Redação
OAB ingressa com ação para suspender cobrança de taxa do Detran
A portaria do Detran, n° 143/2015 regulamenta uma taxa de vistoria para veículos zero, mas de acordo com Priscila Costa Martins, presidente da Comissão da OAB, a cobrança é inconstitucional...