Tag: Programa Terra Legal (14 matérias)

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

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  Opinião 26/11/2024 11h30 André Naves

  A sustentabilidade da pecuária brasileira e o protecionismo francês

  O protecionismo agropecuário francês, sob a justificativa de critérios de sustentabilidade, evidencia um jogo político que...

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  Polí­tica 22/11/2023 13h09 Redação

  Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

  O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...

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  Estado 27/07/2018 14h19 Rafael Oliveira (Colaboração)

  Capangas atacam comunidade camponesa em Barra do Ouro do Tocantins

  A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...

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  Estado 09/03/2018 12h35 Redação

  ATM auxiliará SEAD a impulsionar Programa Terra Legal no estado do Tocantins

  O processo de regularização fundiária de terras no Estado de Tocantins terá a participação da Associação Tocantinense de Municípios...

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  Estado 17/08/2017 16h59 Redação

  Discutida regularização das áreas das famílias de quebradeiras de coco do Bico

  Técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) estiveram reunidos com representantes da SPU...

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  Campo 14/12/2015 13h13 Redação

  Mais de 200 produtores rurais regularizam títulos de suas terras

  Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...

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  Estado 17/12/2014 08h28 Redação

  Pistoleiros e fazendeiro são acusados de ameaçar famílias de acampamento em Palmeirante; Ouvidoria agrária acompanha o caso

  Os criminosos chegaram a obrigar um dos trabalhadores a cavar a própria cova, ameaçando matá-lo ali mesmo...

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  Estado 25/07/2014 12h24 Redação

  Estado vai regularizar 7 mil km lineares de terra e beneficiar 2 mil famílias

  O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima...

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  Palmas 10/01/2013 10h09 Maria José Cotrim

  Famílias invadem e são retiradas de área em Taquaruçu; prefeitura viabiliza doação de terra para o município

  Com relação ás famílias que ocuparam a área o secretário conta que já existe um cadastro formado e que terão prioridade as que já estão inscritas nos programas e se enquadrem dentro dos critérios...

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  Campo 21/08/2012 16h39 Redação

  Mais de 40 mil propriedades rurais do Tocantins serão beneficiadas pelo Pronaf

  Mais de 40 mil estabelecimentos rurais do Tocantins, de um total de 56.507 propriedades, que são responsáveis pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do consumidor, serão beneficiados pelo Pronaf ...

• Estado 05/05/2012 09h07 Redação

  Conflitos agrários são tema de audiência pública no norte do estado

  Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...

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  Polí­tica 03/04/2012 15h03 Redação

  Halum requer informações sobre o programa Terra Legal e não descarta Proposta de Fiscalização e Controle

  Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica...

• Estado 26/01/2011 14h02 Redação

  MDA entrega títulos de terra nesta sexta-feira em Guaraí

  As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações...