O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Palmas, Aleandro Lacerda confirmou ao Conexão Tocantins que nesta quinta-feira, 10, um grupo de 80 famílias começou a ser retirado de uma área invadida em Taquaruçu desde o último sábado. A área que tem 21 hectares pretence à União e a secretaria de Patrimônio do Governo Federal já foi informada sobre a invasão.
O secretário explicou que o impasse na área não é recente. “A questão lá é recindente. Já aconteceu isso na mesma área que envolve uma questão fundiária da união”, explicou. A titularidade da área é do Incra mas segundo a prefeitura já está em andamento uma articulação para que haja uma doação para o município. “ Já estão colocando como prioridade para que a área seja doada ao município. A área pertence à união mas será passada ao município”, conta. A doação será feita através do programa Terra Legal.
Com relação às famílias que ocuparam a área o secretário conta que já existe um cadastro formado e que terão prioridade as que já estão inscritas nos programas e se enquadrem dentro dos critérios.
A intenção do Programa Terra Legal é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais.
