Tag: Projeto de Decreto Legislativo (9 matérias)

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  Polí­tica 28/08/2024 10h00 Redação

  Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo

  Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...

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  Polí­tica 27/08/2024 07h55 Redação

  Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário do Senado

  O texto anula disposições do decreto que regula o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826,de 2003)...

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  Polí­tica 09/01/2023 20h52 Redação

  Congresso prepara-se para deliberar sobre intervenção federal no Distrito Federal

  Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...

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  Polí­tica 18/01/2022 13h12 Redação

  Senador Contarato considera retrocesso e quer sustar decreto que autoriza impactos em cavernas

  Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...

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  Polí­tica 19/02/2021 09h33 Redação

  Senadores reagem a decretos do Executivo que ampliam acesso a armas e apresentam 14 projetos de decreto legislativo

  Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os...

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  Polí­tica 06/01/2021 15h52 Redação

  Projeto de Decreto Legislativo amplia estado de calamidade até 30 de junho

  O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no...

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  Polí­tica 28/06/2019 14h50 Redação

  Vereador Lúcio estuda Projeto de Decreto Legislativo para suspensão do contrato de concessão da BRK

  A reunião pública contou com a presença de presidentes de câmaras municipais de outros municípios e...

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  Polí­tica 01/12/2015 17h01 Redação

  Relatório de César Halum susta regra que permite cancelamento de planos por operadoras

  Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

• Polí­tica 21/03/2014 12h16 Redação

  Agnolin apresenta projeto que susta efeitos de Portaria que dificulta a realização do exame de mamografia

  De acordo com Lei 11.664/08, mulheres com idade superior a 40 anos têm direito garantido ao exame mamográfico pelo SUS, além de recomendado pelo Conselho Federal de Medicina...