Tag: Promotoria de Justiça de Itacajá (4 matérias)
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Cotidiano 26/03/2024 13h01 Redação
Projeto do Ministério Público do Tocantins busca garantir direitos ao povo indígena Krahô de Itacajá e Goiatins
De acordo com o último censo do IBGE, Itacajá tem 1.195 indígenas, e Goiatins possui 2.650...
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Estado 08/08/2018 17h11 Redação
Ministério Público obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá
Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...
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Estado
23/02/2018 09h41
Redação
Ministério Público Estadual instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
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Meio Ambiente 18/08/2017 12h15 Redação
Prefeituras e lava jato são autuados por falta de licenciamento ambiental
Prefeitura de Centenário foi multada em R$ 15 mil por não realizar o licenciamento ambiental do “lixão” municipal...