Tag: Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (5 matérias)
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Estado
11/10/2012 10h11
Redação
Procon orienta consumidor sobre compras do Dia das Crianças
Todo produto comercializado deve trazer informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia...
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Estado
19/09/2012 14h12
Redação
Procon orienta consumidores sobre como proceder durante greve dos correios
O consumidor contratante dos serviços de envio de correspondências ou outros correlatos tem direito a ressarcimento do valor pago devidamente corrigido. Havendo dano pela greve dos correios, cabe indenização por meio do Judiciário. ..
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Estado
02/04/2012 17h39
Redação
Balcão da Cidadania conclui ação com resultados positivos
De acordo com a Coordenadoria do Balcão da Cidadania, Os atendimentos superaram a expectativa. Foram emitidas 177 carteiras de identidade; 96 títulos eleitorais; tiradas 428 fotos 3x4; 753 plastificações de documentos; realizados 83 atendimentos do INSS e 200 crianças participaram do programa Sesc Lazer, totalizando 2.124 atendimentos...
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Estado
29/11/2011 10h08
Redação
Curso de pisicultura para reeducandos do Centro de reeducação Social luz do Amanhã começa nesta terça-feira
O curso faz parte do programa de capacitação, ressocialização e reinserção ao Preso e ao Egresso, promovido pela Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos e será oferecido pelo SENAR/TO, com carga horária de 40hs...
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Estado
19/10/2011 10h55
Redação
Comissão realiza oficina de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...