Tag: Senacon (8 matérias)
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Economia 11/07/2022 14h55 Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Procons de todo o País iniciam fiscalização de postos de combustíveis
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão...
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Economia 16/05/2022 16h26 Redação
Decreto do Governo Federal estabelece mudanças nas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor
As regras passam a valer a partir de outubro deste ano e todas as empresas devem cumpri-las, com a...
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Economia 13/05/2022 15h33 Luciano Nascimento/Agência Brasil
Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung por celulares sem carregadores
A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria...
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Economia 01/11/2021 09h13 Wellton Máximo/Agência Brasil
Mutirão nacional de renegociação de dívidas segue até dia 30 de novembro
Os interessados devem fazer o registro no site consumidor.gov.br, criado pela Senacon e com ...
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Economia 30/09/2021 15h49 Redação
Procon destaca a importância a Lei Geral de Proteção de Dados e a participação da Senacon na elaboração do guia
Com o intuito orientar o consumidor tocantinense sobre os seus direitos, a Superintendência...
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Economia 20/05/2021 16h46 Redação
Procon reúne com coordenadora da Senacon para discutir melhorias em defesa do consumidor
Para conhecer as demandas dos consumidores tocantinenses e a realidade do Procon...
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Meio Jurídico
28/01/2020 13h22
Redação
Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense
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Economia 14/01/2020 16h50 Redação
Senacon e Procons terão informações otimizadas sobre operações financeiras que envolvem beneficiários do INSS
Uma das medidas do Instituto Nacional do Seguro Social é que os Procons orientem ao cidadão a...