O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão...
As regras passam a valer a partir de outubro deste ano e todas as empresas devem cumpri-las, com a...
A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria...
Os interessados devem fazer o registro no site consumidor.gov.br, criado pela Senacon e com ...
Com o intuito orientar o consumidor tocantinense sobre os seus direitos, a Superintendência...
Para conhecer as demandas dos consumidores tocantinenses e a realidade do Procon...
Uma das medidas do Instituto Nacional do Seguro Social é que os Procons orientem ao cidadão a...