A falta de conhecimento da realidade local impede que os Conselhos atuem de forma estratégica e eficiente na defesa dos direitos...
A intenção do MPTO é estender a iniciativa para outras cidades, garantindo um cuidado amplo para a fase da primeira infância...
A fiscalização é para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do...
De acordo com o órgão, é fundamental que os gestores garantam a transparência nas contas públicas da educação, uma...
As instituições estão utilizando as redes sociais para postar informações sobre a campanha, além de distribuir...
O objetivo principal da regionalização é garantir a prestação do serviço de alta e média complexidade da...
Os baixos salários daqueles que estão entre os principais responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos...