Com foco no alinhamento institucional e no fortalecimento das estratégias de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram nessa quinta-feira, 27, de encontro para debater os rumos da atuação ministerial na área da infância, juventude e educação.
Durante o evento, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO, Sidney Fiore Júnior, destacou que a proposta central do encontro é promover uma atuação mais resolutiva, eficiente e sensível às realidades locais. Segundo ele, as estratégias do Ministério Público devem estar orientadas por metas claras e embasadas em dados e diagnósticos regionais. “Não podemos tratar a atuação ministerial apenas como cumprimento de metas formais. Precisamos entender o que cada território demanda e agir com foco em transformação social”, pontuou.
As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. Sindey Fiore Júnior destacou que, nas edições anteriores desse mesmo evento, foram construídas seis metas para orientar a atuação das promotorias com atuação na infância e juventude. A reunião foi um momento para se avaliar os estágios de cada uma das metas e buscar soluções para avançar naquelas que precisam de mais atenção.
São elas: atuação articulada com os sistemas de garantia de direitos; acompanhamento de políticas públicas voltadas à primeira infância; fortalecimento da atuação nas áreas de evasão e abandono escolar; atenção à oferta de educação inclusiva; atuação junto às unidades de acolhimento institucional e familiar; promoção de estratégias extrajudiciais para resolução de demandas.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reforçou que o Ministério Público deve atuar como agente de transformação social, buscando resultados concretos por meio da indução de políticas públicas. Ele enfatizou a importância da integração entre promotores, apoio técnico institucional e planejamento contínuo para alcançar melhorias reais na vida da população infantojuvenil. “Esse trabalho precisa ser coletivo, técnico e voltado à resolutividade. O que fazemos tem impacto direto na sociedade”, afirmou.
O evento foi promovido pelo MPTO, por meio do Caopije, com apoio da Escola Superior do Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf-ESMP). (MPTO)