O Partido Verde do Tocantins recebeu na terça-feira dia 4, a filiação do ex-secretário municipal de Palmas, Sílvio Portilho da Cunha ...
Para o cumprimento da recomendação poderá, ainda, ser firmado termo de ajustamento de conduta, evitando que o consumidor hipossuficiente seja prejudicado em seus direitos, e para a tomada de providências judiciais...