O Tribunal do Júri acatou as argumentações da promotora de Justiça de que o réu ceifou a vida da vítima por razões ligadas à condição do sexo feminino, o que caracteriza o feminicídio...
Atualmente estão em processo licitatório, a construção das sedes de Arraias e Taguatinga, e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) trabalha com os projetos para as cidades de Axixá, Guaraí, Natividade, Peixe, Goatins e Porto Nacional...
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja responsabilizado civil e criminalmente por irregularidades cometidas em 2008, último ano do mandato do gestor ...
Com objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério Público Estadual (MPE), protocolou, no último dia 05, Ação Civil Pública ...
De acordo com a promotora de Justiça, além das péssimas condições físicas das escolas, muitas instaladas em locais improvisados, as constatações foram além do aceitável, pois faltam banheiros,mobiliários, bibliotecas, materiais pedagógicos, merenda escolar ...