Tag: Tribunal Regional da 1ª Região (2 matérias)
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Estado
04/11/2013 15h38
Redação
Município de Cachoeirinha deve indenizar indígenas pela destruição de aldeia por incêndio criminoso
A 5.ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região condenou o Município de Cachoeirinha (TO) ao pagamento de R$ 100 mil reais, a título de indenização por danos morais aos indígenas da comunidade Apinajé ...
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Estado
11/07/2012 17h50
Redação
Deputado estadual é condenado por uso de diploma falso
A defesa do deputado alegou, preliminarmente, que ocorreu prescrição, visto que o diploma foi expedido em 1989, tendo o inquérito sido instaurado apenas em 2002, depois de decorridos 13 anos ...