O infrator pescava no período do defeso, que no Estado foi fixado pelo Naturatins através da Portaria nº 376/16, que determina a suspensão da pesca durante o período da piracema...
Durante a reunião a o naturatins apresentou parecer técnico contendo uma série de ações necessárias que visam resguardar os moradores da região...
Formado por 22 famílias, o grupo que manifestou interesse no remanejamento da população, teve seu direito concedido, entretanto, conforme constatação dos envolvidos no processo existem alguns ajustes que deverão ser contemplados e discutidos entre eles...