Tag: Valdeon Batista Pitaluga (2 matérias)
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Meio Jurídico 17/09/2014 09h32 Redação
Defensor Público vai recorrer em defesa de acusados de envolvimento em tráfico de drogas
Apesar da busca incessante de fazer valer os argumentos apresentados, o Tribunal por unanimidade aumentou a pena do acusado Y.L.S. de 5 anos para 6 anos e 8 meses...
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Estado
02/06/2011 17h50
Redação
Defensoria Pública consegue no STJ decisão favorável à assistido
O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...