Tag: Valmor José Martinazzo (2 matérias)
-
Estado
03/02/2016 19h39
Redação
MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional
O imóvel de mais de 22 mil metros quadrados era originalmente uma área institucional, reservada à edificação de espaços e obras comunitárias...
-
Estado 16/12/2015 14h51 Redação
MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional
A doação de uma área pública de mais de 22 mil metros quadrados, localizada no loteamento Tropical Palmas, no município de Porto Nacional, é alvo de uma Ação Civil Pública...