Tag: Veneziano Vital do Rêgo (8 matérias)
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Política 06/09/2023 14h11 Redação
Projeto de Lei para perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...
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Política 05/09/2023 09h41 Redação
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Senado
O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...
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Política 14/06/2023 23h58 Redação
Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital
Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer...
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Política 12/06/2023 17h11 Redação
Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...
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Política 01/02/2023 20h01 Redação
Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos contra 32 do opositor
A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...
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Política 09/01/2023 20h52 Redação
Congresso prepara-se para deliberar sobre intervenção federal no Distrito Federal
Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...
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Política 25/08/2022 09h49 Redação
Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições
O projeto da Lei do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi...
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Política 29/04/2021 08h37 Redação
Projeto de inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara
O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...