Tag: Vicaricídio (2 matérias)

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  Opinião 04/04/2026 20h03 Celeste Leite dos Santos

  Filhos como arma: o País que reconhece o vicaricídio também precisa revogar a Lei de Alienação Parental

  Em síntese: revogar a Lei de Alienação Parental não é negar a convivência familiar - é impedir que um instrumento jurídico, tantas vezes...

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  Meio Jurídico 26/03/2026 15h12 Redação

  Entenda o que é vicaricídio; Projeto de Lei endurece pena para o crime

  Com a aprovação, o crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto já havia sido...