A 9ª Zona Eleitoral fez a reorganização de algumas seções, criando novos locais de votação...
O juiz negou aos condenados o direito de recorrerem em liberdade e fixou indenização mínima de R$ 50 mil pelos danos morais causados aos...
Entre as modalidades previstas estão a transação condicionada à capacidade de pagamento, a transação de débitos considerados...
Segundo o promotor de Justiça João Edson de Souza, essas deficiências impactam diretamente a fiscalização de estabelecimentos que...
O Brasil entrou com força na disputa do Oscar 2026. O Agente Secreto foi indicado simultaneamente a Melhor Filme e Melhor Filme Internacional...
Mudança no Código Tributário beneficia famílias inscritas no CadÚnico, moradores de áreas regularizadas e contribuintes em situação de maior vulnerabilidade social...
As últimas informações obtidas pelo MPTO demonstram que, do total de 118 servidores da Prefeitura, apenas 11 são efetivos...
Com um percurso acessível de 3 quilômetros, a corrida foi pensada para envolver pessoas de diferentes idades e níveis de condicionamento físico...
Caso a tabela fosse corrigida em sua totalidade, somente seriam tributados os contribuintes com renda mensal bruta superior a...
Desde 2025 a DPE-TO em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, atuava em defesa do assistido para a expedição do registro de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial...
Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo, que detém...
A iniciativa tem como objetivo modernizar os processos de embarque em aeroportos e instalações portuárias e hidroviárias, utilizando tecnologias...
Durante o discurso de posse, o magistrado destacou a importância da nova função em sua trajetória profissional: “Integrar um órgão colegiado...
Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm acesso a um conjunto de ofertas que inclui produção de conhecimento para...
Segundo a agência, medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e são vendidos – em perfis no Instagram – “sem registro...
Durante o encontro, governadores e representantes dos estados consorciados debateram temas estratégicos voltados ao fortalecimento da...
O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso conste como “não optante pelo Simples Nacional” e “não...
O torneio contará com premiação total de R$ 10 mil, além de medalhas e troféus, e será disputado no formato 4x4 na categoria Aberto e 6x6...
Para cumprir o cronograma dentro do prazo estabelecido, os serviços também poderão ser realizados no período noturno e aos finais de semana....
A prorrogação abrange tanto o prazo de adesão quanto o pagamento, seja para quitação integral ou para o pagamento da primeira parcela nos...
Todo servidor público efetivo, segurado do instituto e que se enquadre nos critérios do edital, pode concorrer; inscrições devem ser feitas online até 30 de janeiro...
A leve queda responde à desaceleração da economia brasileira, impactada pelos efeitos da política monetária contracionista por parte do Banco Central e pelas incertezas do ambiente externo...
A mulher apresentava lesão na cabeça e estava desorientada e durante o atendimento, os agentes foram informados de que a vítima está gestante...
A pesquisa identificou variações significativas nos preços de um mesmo produto, demonstrando que a falta de comparação pode impactar...
O projeto sofre resistência de setores empresariais que também alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das...
Fundada no século XIX, Ponte Alta surgiu como ponto de apoio para tropeiros e viajantes que cruzavam a região. Com o tempo, tornou-se...
O decreto estabelece uma solução emergencial e transitória, permitindo que o esgoto seja coletado por caminhões limpa-fossa e transportado...