Por um lado, a lei é necessária. Muitas crianças passam horas no celular e usam redes sociais cedo demais por outro cria um cenário para...
A iniciativa faz parte da Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, uma estratégia do Governo Federal voltada à descentralização de...
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que...
A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a...
A programação contará com aulas teóricas e práticas, abordando temas estratégicos para a implantação da rastreabilidade no Tocantins...
O ponto central, segundo ela, não é intensidade, é constância. E, principalmente, uma constância possível. “Existe uma diferença grande entre...
O alto consumo de sal é um problema de saúde pública em diversos países. No Brasil, a população consome cerca de 12g por dia, mais que o...
Apesar da vitória por 2 a 1 sobre o Bragantino em 21 de março, o Botafogo anunciou, na manhã seguinte, a demissão de Martín Anselmi...
A seleção será realizada em três etapas: avaliação documental (caráter eliminatório), avaliação curricular (caráter classificatório) e prova de...
Uma dessas ações é a vigilância ativa, realizada em propriedades rurais de todas as regiões do estado, além de eventos pecuários e frigoríficos...
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados...
Levantamento inédito da CNT mostra que veículos mais novos operam em alta intensidade. Dados podem reduzir custos, melhorar segurança e orientar decisões...
Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 2% do Imposto de Renda devido a projetos esportivos aprovados, sem custo adicional...
Entenda as características gerais de cada vinho com estas variedades e como harmonizá-los à mesa
O deputado estadual Moisemar Marinho assinou a ficha de filiação ao PL, passando a integrar a legenda presidida no Tocantins pelo senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes...
O proprietário, que reconheceu a existência de crime ambiental, deverá apresentar, em até 60 dias, a retificação do CAR e comprovar o pedido...
A iniciativa reforça a estratégia de consolidar o Brasil como principal mercado em faturamento global e sustenta a projeção de crescimento de...
Além do pagamento salarial dentro da competência do mês, Prefeitura realiza mensalmente o pagamento do auxílio-alimentação todo dia 10...
Essas práticas podem trazer sérios prejuízos à saúde bucal e não apresentam eficácia comprovada. Muitas dessas práticas configuram golpes digitais...
O prazo também é o mesmo para quem optou pelo parcelamento do tributo, que pode ser em até dez vezes. O valor da parcela mínima é de...
Durante anos, debêntures foram associadas quase exclusivamente às sociedades anônimas. A Lei das S/As disciplina o instituto desde 1976, e...
Receita amplia controle sobre o setor com novas regras, exige uso de comprovantes oficiais e aumenta risco de inconsistências na declaração...
Na decisão, Moraes explicou que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar celulares ou qualquer outro de meio...
Durante esse período, o Plantão Judicial funcionará normalmente, atendendo exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas...
Com investimento de R$ 872.109,17, aplicado entre 2024 e o início de 2026, as ações contemplam a aquisição de materiais elétricos e...
A destruição dos entorpecentes foi realizada com o acompanhamento da 13ª Promotoria de Justiça de Palmas/TO, com atribuição no combate e...
Nova portaria define regras claras para pagamento de adicional e reduz insegurança jurídica nas empresas...
Desse universo, 5,3 mil são na modalidade financiada nas condições estabelecidas pela política pública, além de 1,1 mil unidades subsidiadas com...