O juiz negou aos condenados o direito de recorrerem em liberdade e fixou indenização mínima de R$ 50 mil pelos danos morais causados aos...
Entre as modalidades previstas estão a transação condicionada à capacidade de pagamento, a transação de débitos considerados...
Segundo o promotor de Justiça João Edson de Souza, essas deficiências impactam diretamente a fiscalização de estabelecimentos que...
Mudança no Código Tributário beneficia famílias inscritas no CadÚnico, moradores de áreas regularizadas e contribuintes em situação de maior vulnerabilidade social...
Com um percurso acessível de 3 quilômetros, a corrida foi pensada para envolver pessoas de diferentes idades e níveis de condicionamento físico...
Desde 2025 a DPE-TO em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, atuava em defesa do assistido para a expedição do registro de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial...
Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo, que detém...
A iniciativa tem como objetivo modernizar os processos de embarque em aeroportos e instalações portuárias e hidroviárias, utilizando tecnologias...
Durante o discurso de posse, o magistrado destacou a importância da nova função em sua trajetória profissional: “Integrar um órgão colegiado...
Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm acesso a um conjunto de ofertas que inclui produção de conhecimento para...
Segundo a agência, medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e são vendidos – em perfis no Instagram – “sem registro...
Durante o encontro, governadores e representantes dos estados consorciados debateram temas estratégicos voltados ao fortalecimento da...
O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso conste como “não optante pelo Simples Nacional” e “não...
O torneio contará com premiação total de R$ 10 mil, além de medalhas e troféus, e será disputado no formato 4x4 na categoria Aberto e 6x6...
Para cumprir o cronograma dentro do prazo estabelecido, os serviços também poderão ser realizados no período noturno e aos finais de semana....
A prorrogação abrange tanto o prazo de adesão quanto o pagamento, seja para quitação integral ou para o pagamento da primeira parcela nos...
Todo servidor público efetivo, segurado do instituto e que se enquadre nos critérios do edital, pode concorrer; inscrições devem ser feitas online até 30 de janeiro...
A leve queda responde à desaceleração da economia brasileira, impactada pelos efeitos da política monetária contracionista por parte do Banco Central e pelas incertezas do ambiente externo...
A mulher apresentava lesão na cabeça e estava desorientada e durante o atendimento, os agentes foram informados de que a vítima está gestante...
A pesquisa identificou variações significativas nos preços de um mesmo produto, demonstrando que a falta de comparação pode impactar...
O projeto sofre resistência de setores empresariais que também alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das...
Fundada no século XIX, Ponte Alta surgiu como ponto de apoio para tropeiros e viajantes que cruzavam a região. Com o tempo, tornou-se...
O decreto estabelece uma solução emergencial e transitória, permitindo que o esgoto seja coletado por caminhões limpa-fossa e transportado...
Os candidatos devem se atentar a possíveis fraudes e golpes, pois a inscrição no programa é completamente gratuita e deve ser feita pelo...
O Brasil está vivendo o fim do bônus demográfico, período no qual há mais pessoas em idade produtiva do que crianças e idosos...
Foram 5.378 carros vendidos por essa modalidade em dezembro, um crescimento de 324% em relação aos 1.268 veículos comercializados em...