Na prática, a resolução deixa de tratar a violência doméstica como um problema exclusivamente da esfera privada e a reconhece como uma...
O mercado da banana registrou queda nas cotações de 8,99% na média ponderada, influenciada especialmente pela maior oferta da...
O espaço reunirá serviços especializados de acolhimento, orientação e encaminhamento jurídico, atendimento psicossocial, além da articulação...
O Edital nº 002/2026 traz as avaliações dos Eixos I e II dos municípios que participaram da quinta etapa do Programa TCE de Olho no Futuro...
O evento será realizado no auditório da Fecomércio Tocantins e contará com dois momentos de programação...
A nova Instrução Normativa traz mudanças nas datas de plantio e do vazio sanitário do algodão no Tocantins...
Na recomendação, o MPTO estabeleceu prazos para que a Secretaria de Estado da Educação e a Superintendência Regional de Educação...
Com o ingresso de novos promotores de Justiça, o Ministério Público passa a contar com 121 membros ativos e reforça sua capacidade de...
As oportunidades estão distribuídas em diversas áreas, com destaque para Administração, Educação, Direito, Construção Civil e...
Com a antecipação, a gestão municipal assegura previsibilidade financeira aos servidores e impulsiona a economia local, fortalecendo o...
O teto constitucional foi instituído para impedir supersalários e estabelecer um limite uniforme para a remuneração no setor público..
Muitas negativas ocorrem porque o beneficiário não conhece plenamente seus direitos. A percepção de que a decisão da operadora seria...
A equipe foi acionada via Sistema Integrado de Operações (Siop) para averiguar a denúncia. Com as características dos indivíduos e a direção da...
Ao longo dos próximos dias, cerca de 31 mil estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental participam da avaliação diagnóstica, que...
Qual é o prazo para registrar a criança? De acordo com o defensor público, o prazo legal é de 15 dias, podendo ser prorrogado por até três meses...
O presidente Ubiratan Rebello destaca que o resultado representa muito mais do que uma vitória eleitoral. Segundo ele, é o reconhecimento...
De acordo com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que está organizando o evento, o novo percurso terá largada prevista para...
O CBM/TO confirmou que ao chegar ao local a guarnição constatou que o médico presente na Câmara já havia iniciado as manobras de...
O segmento de picapes médias mantém participação relevante no mercado brasileiro, tanto para uso profissional quanto para demandas...
Vender pela internet deixou de ser exclusividade de grandes empresas com sites complexos. Hoje, pequenos negócios, profissionais autônomos e até pessoas físicas conseguem...
Para Gilmar Mendes, o regime remuneratório de magistrados e membros do MP deve ser uniforme em todo o país. E a atuação dos conselhos...
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são...
São 100 vagas disponíveis. O orientador profissional do Sine, Aeronssaytt Gomes de Oliveira, destacou que durante o curso os participantes...
Reunião discutiu soluções para a sobrecarga nas centrais de monitoramento eletrônico, que atualmente enfrentam limitações operacionais...
São réus pela suspeita de participação no crime o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex...
A nova edição apresenta ainda dados sobre a participação do Tocantins no cenário nacional da safra 2025/2026, reforçando o potencial do...
A Libras foi introduzida como matéria escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Araguaína ainda em 2021, para os...
A programação inclui feira de alimentos, artesanato e pratos típicos, além de atividades voltadas à troca de experiências e à qualificação da...
Garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro, em 1932, o direito ao voto feminino permitiu que as mulheres passassem a participar...