O judiciário tocantinense promove promove a XII edição do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. O evento, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), contará com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, além de profissionais e acadêmicos de Direito do Brasil e de Portugal. O prazo para inscrições no evento termina nesta terça-feira, 5.
Com início às 8 horas de quarta-feira (06/06), no auditório da Esmat, o evento busca oportunizar um diálogo transversal e interdisciplinar a respeito do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional.
Serão dois dias de debates sobre a temática "Estado de Direito, Ambiente e Natureza", com palestras, minicursos, apresentação de artigos científicos e lançamento de livros.
Entre as palestras previstas na programação, estão "A efetividade do regime de reparação do dano ecológico - panorama europeu e português", "A autocomposição como instrumento de concretização do acesso à Justiça e os atuais paradigmas do Processo Civil" e "Direitos humanos e educação ambiental: formação da consciência ecológica dos tribunais".
Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site da Esmat. Confira aqui a programação.
